quinta-feira, 17 de abril de 2014

A Surreal Emancipação da Villa Real de São João do Cariry


SÃO JOÃO DO CARIRI - As ruas já começaram a serem pintadas, alguns cartazes já espalhados, Sessão em homenagem já marcada, enfim, tudo cooperando para que o Céu se instale cá na terra, para que num só dia, 5 de Maio, alcancemos o êxtase e louvemos, insanamente, o que efetivamente não existe. Isto posto, pergunto-lhes, pois:

O mero fato de um Estado ser independente no que diz respeito a sua administração corresponde em efetiva liberdade dos seus cidadãos?

Como tratar de emancipação, ou seja, de tornar-se livre, independente, etc., ante uma realidade onde as pessoas são cativas pela "Lei do Bucho"?

Quem diabos tem autonomia, a menos que seja um louco, para ir de encontro a quem lhe concede o mínimo para sobreviver?

Não há como afirmar o que não existe para agradar a quem quer que seja. Não há como falar em emancipação sem que antes o povo seja verdadeiramente livre, digo, sem que haja amarras que direta ou indiretamente lhe obriguem a ficar calados ante o erro, até mesmo, ante humilhações.

Louvem outro aspecto, o arquitetônico, por exemplo, mas louvar o irreal em detrimento da real e verdadeira liberdade do povo sãojoãoense é insano.

Desde já: Parabéns São João do Cariri pelos seus 211 anos de Emancipação, "só que não"...


São João do Cariri, 16 de Abril de 6014 A.'. L.'

Wanderley Barreto

São João do Cariri: Sessão sem deliberação




Estava marcada para esta quarta-feira (16), uma reunião extraordinária, mas não quórum. Dos nove vereadores, cinco faltaram: Beto Gaudêncio, Robson Brito, Adimarcos Ramos (Zoma), José de Assis (Titiu) e Flávio Cândido. Apenas os vereadores Francisco Júnior, Hélio Morais, Juber de Farias, Helder Trajano estavam presente, faltando apenas um vereador para haver deliberação e ser votado o veto do prefeito Marcone, em relação ao projeto antinepotismo. 

Havia uma grande expectativa sobre o assunto e aguardado pela população. Na oportunidade, os vereadores presentes lamentaram a ausência dos seus colegas.

O presidente Francisco Junior, disse que conforme determina o regimento da casa, a presença de um terço dos vereadores, a sessão poderia ser aberta, limitando a decisões deliberativas. Francisco explicou que os seus colegas poderiam usar da tribuna.

Francisco na tribuna fez alguns críticas e questionamentos sobre a situação encontrada no município: a quem interessa que seja votado o projeto do antinepotismo? A quem interessa que a Secretária de Ação Social der expediente? A quem interessa que seja feita a coisa certa em São João do Cariri? Nestes casos, Francisco disse que a população é a mais interessada. Francisco aproveitou ainda, para desafiar mais uma vez, dizendo que o município está carente dos serviços da Secretaria de Ação Social. Segundo Francisco, a secretaria está sendo comandada por uma pessoa que não vem dar expediente. 

Francisco comentou ainda, que a secretaria está sem comando, não pela qualidade técnica da filha do prefeito, mas pela sua atuação, haja vista, que o bom desempenho iria beneficiar a população com ações oferecidas pela prefeitura de São João do Cariri, para aqueles que mais precisam. “A nomeação da Secretária pode até ser legal, mas para mim não deixa de ser imoral”, concluiu o presidente.

Ouçam:   https://soundcloud.com/user774639904/110312_006a

O ver. Hélio Morais disse que respeitava a ausência dos vereadores. Ele fez críticas em relação à falta de compromisso de alguns colegas. Ele espera que a falta destes vereadores na reunião, não signifique uma omissão para não votação do veto do prefeito. 



O presidente ainda disse que estava esperando ser apresentado na reunião desta quarta-feira (16), um projeto do executivo que cria o aluguel social, que neste caso, poderia beneficiar aquelas famílias que invadiram 15 casas, no Conjunto Habitacional Holanda Medeiros, que de uma hora pra outra, por decisão judicial, serão colocadas para fora das casas e ficarão sem teto. Ele aproveitou para agradecer a grande participação mais uma vez da população e marcou reunião para o próximo dia 25,onde serão votadas matérias de interesse da população.

Cariri em Ação

Polícia cumpre mandado judicial e famílias são retiradas de casas invadidas em São João do Cariri


Na manhã desta quinta-feira (17), na cidade de São João do Cariri, dois oficiais de justiça e a polícia militar, comandada pelo Coronel Roberto, deram cumprimento ao mandado judicial que determina a saída dos invasores do Conjunto Holanda Medeiros através de uma liminar impetrada pela empresa Davus.


Na decisão, constava a imediata retirada das famílias que invadiram as casas do Programa Minha Casa Minha Vida, próximo a antiga ponte. As casas estão construídas por meio de um convênio firmando entre o Governo Federal e Prefeitura de São João do Cariri.


De acordo com o Coronel Roberto, a reintegração de posse dos imóveis ocorreu com tranqüilidade. Ele disse que preliminarmente, houve um diálogo com as pessoas e que foi prontamente aceito a retirada dos bens particulares. Apenas uma mulher, que tem um problema de saúde, passou mal, e foi atendida pelo SAMU que estava no local.

A ação foi impretada pela empresa Davus Engenharia, responsável pela execução da construção das 15 casas em face de sua conclusão, no total de 40.


No local, esteve o presidente da Câmara de Vereadores de São João do Cariri, Francisco Júnior, onde levou sua solidariedade aos moradores. Francisco disse que o Poder Legislativo está pronto para continuar cobrando ações que minimizem o sofrimento destas famílias.

O vereador Francisco foi até o local após receber uma ligação do Comandante,Coronel Roberto

As famílias disseram que não tinham para onde ir. Uma delas, a senhora Selma Simão de Oliveira, que tem uma filha deficiente, voltou para uma casa de taipa que está péssimas condições. Um local totalmente desumano. As demais, não sabiam o que fazer, mesmo assim, obedeceram a decisão judicial.

Com Cariri em Ação

Vereador Napoleão Maracajá rebate o secretário e afirma: "Tovar quer maquiar a incompetência administrativa da gestão em Campina Grande"


O vereador e atual presidente do Sintab em Campina Grande, Napoleão Maracajá (PCdoB), rebateu as declarações do também vereador Tovar Correia Lima (PSDB), que afirmou durante entrevista à imprensa que o parlamentar estaria a serviço do Governo do Estado.

Em entrevista concedida por telefone ao PARAIBAONLINE, Napoleão lamentou a postura de Tovar, salientando que as críticas do tucano é uma estratégia de ocultar as mazelas do governo Romero Rodrigues (PSDB).

– Seria mais interessante Tovar explicar à população de Campina Grande sobre os motivos dos restaurantes populares e cozinhas comunitárias estarem fechados, sobre os motivos da gestão municipal não dar os direitos dos servidores da Saúde, em relação ao PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração), sobre os motivos do governo Romero não atender os servidores que estão em greve desde janeiro e estão esquecidos pela gestão – argumentou.

Maracajá continuou e cobrou explicações da gestão em relação ao repasse de verba de R$1.500 para o Grupo de Apoio à Vida (GAV), ONG que ajuda pessoas portadoras de HIV, e sobre a diminuição de verbas para a ONG Papel Machê, que oferece apoio a crianças com necessidades especiais.

– A verba do GAV não está sendo repassada e houve uma diminuição significativa no repasse das verbas do Papel Machê. Além do mais, não há explicações para as filas gigantescas nos postos de atendimentos de Saúde. Mas, Tovar e a gestão municipal preferem atacar um representante do povo como eu, para maquiar um triste quadro de ineficiência e incompetência administrativa. Lamento profundamente o fato dele, como o de outros membros da gestão municipal, em desviar o debate – criticou Napoleão.


LAMENTÁVEL: Pedreiro sãojoãoense morre após colidir com ônibus da Real na entrada de Serra Branca


Segundo informações apuradas pelo portal De Olho no Cariri no local do acidente, Sérgio vinha no sentido Centro/Alto da Conceição quando começou a fazer zig zag na pista. Ele invadiu a contramão e quase batia no carro de Omar Cascudo, motorista de um Ágile Preto que entrava na cidade naquele momento.

Omar conseguiu desviar de Sérgio e logo atrás vinha seu Luís Gonzaga, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Serra Branca. Seu Luís já em cima de Sérgio desviou a frente do carro e teve a traseira raspada pelo veículo de Sérgio. Em seguida, vinha entrando na curva o ônibus da Real. Este bem maior e com menos possibilidade de desvio, freou bruscamente, mas bateu em cheio com o carro do pedreiro Sérgio da Costa.


O impacto da batida foi tão forte que o gol deu várias voltas na pista e foi parar na contramão. Sérgio morreu na hora.

O motorista Oriel, que há mais de 20 anos trabalha na empresa Real Bus, disse que jamais tinha se envolvido em um acidente e agradeceu a Deus por não ter provocado uma tragédia ainda maior. Ao conseguir parar o carro, ele viu que ficou a centímetros de um poste que fica no meio da curva e por muito pouco não colidiu com o poste.


Policiais civis e militares estão no local e o corpo da vítima deverá ser removido pelo IML.

A polícia investiga o que teria motivado a vítima Sérgio da Costa a está fazendo zig zag na pista e ter invadido a contramão. O álcool é a principal suspeita.

De Olho no Cariri

Parabéns pra você !!!

Alanne Cristina - São João do Cariri / PB

quarta-feira, 16 de abril de 2014

Perdão e parcelamento de dívidas com IPVA e licenciamento beneficiam mais de 356 mil usuários na Paraíba


Proprietários de motocicletas de até 150 cilindradas ou de outros tipos de veículos com inadimplência têm até o dia 31 de maio para aproveitar os benefícios de Medida Provisória 215, do governador Ricardo Coutinho. Publicada na edição do Diário Oficial do dia 30 de dezembro do ano passado, a MP dispõe sobre a remissão de créditos tributários relativos ao IPVA e taxas de serviço do Departamento Estadual de Trânsito para as motocicletas de baixa cilindrada e permite o parcelamento das dívidas referentes ao IPVA e taxas do Detran para todos os proprietários dos demais veículos.

Para as motocicletas até 150 cilindradas, o Governo do Estado concedeu o perdão das dívidas referentes ao IPVA, taxa de prevenção contra incêndio, taxa de licenciamento anual e taxa diária (no caso de veículos recolhidos ao pátio).

O perdão é para dívidas até 31 de dezembro de 2013. Para ser beneficiado pela MP o proprietário só precisa quitar o licenciamento 2014 e terá o perdão da dívida dos exercícios anteriores.

Carros e motos Detran1 A MP só não perdoa dívidas referentes às infrações no trânsito, que devem ser quitadas. Já para os proprietários dos demais veículos, a Medida Provisória dá a chance de parcelar a dívida em até 12 meses. O prazo de parcelamento depende do número de exercícios financeiros com inadimplência. Quem está com um ano de inadimplência poderá pagar em até 4 parcelas. Para dois anos de inadimplência, o prazo para parcelamento da dívida é de seis meses.

Quem acumulou três anos de inadimplência junto ao Detran e à Receita Estadual poderá parcelar a dívida em até 8 meses e os proprietários de veículos que deixaram de pagar o licenciamento por 4 ou mais exercícios financeiros poderão parcelar a dívida em até 12 meses. O Detran alerta que, ao optar pelo parcelamento dessa dívida, o proprietário só poderá fazer transferência de propriedade ou do domicílio para outra unidade da federação após a quitação das parcelas.

Carros e motos Detran2 Segundo levantamentos do Detran, dos 988 mil veículos da frota paraibana, mais de 356 mil estão com o licenciamento em atraso e seus proprietários podem aproveitar os benefícios da Medida Provisória comparecendo a uma das unidades do órgão até o dia 31 de maio. Desta forma, os proprietários estarão livrando os veículos da situação de irregularidade, a fim de que possam circular livremente, sem riscos de apreensão de multas.

Os benefícios da referida Medida Provisória só podem ser utilizados pelo proprietário para um veículo. Uma equipe do Detran participa de todas as plenárias do Orçamento Democrático Estadual (ODE) a fim de esclarecer eventuais dúvidas dos usuários sobre os benefícios da Medida Provisória e outros serviços disponibilizados pelo órgão.

Fonte:

CONVITE A TODOS: Hoje haverá sessão extraordinária as 19:30 em São João do Cariri


terça-feira, 15 de abril de 2014

Prefeituras de Barra de São Miguel, Serra Branca e Livramento serão acionadas na Justiça por não investirem em Educação


Vinte e cinco municípios paraibanos que tiveram suas contas de 2010 e 2011 reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) serão alvos de ações civis públicas (ACPs) por descumprirem preceito constitucional e não aplicarem o mínimo obrigatório de 25% dos seus recursos na educação. As ações serão ajuizadas no próximo dia 28 de abril, 'Dia Internacional da Educação'.

“A data foi escolhida para que, de forma emblemática e simbólica, possamos ampliar um trabalho mais detalhado visando o fim da impunidade nesses casos. Precisamos intensificar os procedimentos para eliminarmos a sensação de impunidade”, explica o promotor de Justiça Clístenes Bezerra de Holanda, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Patrimônio Público, Fazenda Pública e Terceiro Setor (Caop do Patrimônio).


As ações a serem ajuizadas estarão sendo orientadas em conjunto pelo Caop do Patrimônio e o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Educação (Caop da Educação), que tem à frente a promotora de Justiça Ana Carolina Coutinho Ramalho Cavalcanti.

“Os prefeitos vão ser responsabilizados por atos de improbidade administrativa e, com a condenação, serão várias consequências, entre elas a suspensão dos seus direitos políticos, que pode chegar a oito anos”, avisa o promotor Clístenes Bezerra.

Na próxima terça-feira (22), às 10h, na Sala de Sessões da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em João Pessoa, o procurador-geral de Justiça Bertrand de Araújo Asfora e os dois coordenadores dos Caops – do Patrimônio e da Educação irão se reunir com os promotores de Justiça que têm atuação nos 25 municípios a serem alvos das ações de improbidade.

“Vamos repassar para os promotores as decisões e criar um modelo das ACPs para esses casos, como parte de uma política institucional”, avisa Clístenes, adiantando que o mesmo será feito em outras oportunidades contra as prefeituras que tiveram suas contas rejeitadas por não terem cumprido o preceito constitucional no que diz respeito à aplicação de recursos na área da saúde.

Veja a seguir quais são os municípios que serão acionados na Justiça.

Barra de São Miguel, Cabedelo, Catingueira, Catolé do Rocha, Cruz dos Espirito Santo, Curral de Cima, Imaculada, Ingá, Juru, Livramento, Marcação, Marizópolis, Monte Horebe, Pedra Lavrada, Pedras de Fogo, Pilar, Pitimbu, Queimadas, Riachão do Barcamarte, Riacho dos Cavalos, São José do Ramos, São Sebastião de Lagoa de Roça, Sapé, Serra Branca, Serra Grande. 

 Portal Correio
Foto: Cariri em Foco

Pleito do Dep. luiz Couto: Governo autoriza pagamento extra de Garantia-Safra


Produtores da Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Maranhão e Ceará receberão o pagamento de R$ 155,00 ainda este mês.

A Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário autorizou, excepcionalmente, o pagamento adicional do benefício Garantia Safra, no valor de R$ 155,00 mensais por família, relativos à safra 2012-2013. Decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (15). 

O valor vai ser transferido para os agricultores dos estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Minhas Gerais e Paraíba que já tiveram concluído o pagamento das cinco parcelas referente ao valor total de R$ 760,00 do benefício. 

Os pagamentos serão realizados a partir deste mês, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal. 

O programa

O Garantia-Safra é um seguro que garante renda aos agricultores familiares de municípios que aderiram ao Fundo Garantia-Safra e que tiverem perda de pelo menos 50% da produção de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão, causadas por falta ou excesso de chuva. 


O Programa tem o objetivo de garantir condições mínimas aos agricultores familiares das cidades da Região Nordeste, além de Espírito Santo e Minas Gerais. 


Fonte: Portal Brasil

Parabéns pra você !!!

Dona Nonita(Minha Mãe) - São João do Cariri / PB

CONVITE A TODOS: Hoje haverá sessão especial em homenagem ao dia Municipal de mobilização social por uma Educação de qualidade

 

Parabéns pra você !!!

Antonio Ribeiro - São Paulo / SP

Forúm Territorial Sustentável do Cariri Oriental realiza reunião em Soledade


SOLEDADE (PB) - A coordenação do Forúm Territorial Sustentável do Cariri Oriental, realiza reunião nesta terça-feira (15) a partir das 9 horas no plenário da Câmara de Vereadores, centro da cidade com a seguinte pauta:

Informes,

Procase (última oportunidade para apresentação de projetos). O prazo do edital se encerra no próximo dia 22 deste mês;

Sementes da paixão (apresentação do Coletivo);

Gestão do Plano Safra (PAA, equipamentos do PAC 2, etc);

Pronatec rural (apresentação e debates);

Comissões (capacitação dos conselhos municipais de desenvolvimento rurais sustentáveis,  controle e gestão dos equipamentos do Território do Cariri Oriental);

Encaminhamentos.


Fonte: Ascom

segunda-feira, 14 de abril de 2014

Nesta terça 15/04 as 19:30h a Câmara de São João do Cariri realizará sessão especial em homenagem ao dia Municipal de Mobilização pela Educação

MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO

O que é Mobilização Social pela Educação?

É o chamado do Ministério da Educação (MEC) à sociedade para o trabalho de mobilização das famílias e comunidades pela melhoria da qualidade da educação e pela garantia do direito de aprender a todos os brasileiros.

A Mobilização é pautada pelas ações previstas no Plano de Mobilização Social pela Educação do MEC, que oferece orientação e incentivo a lideranças sociais, gestores da educação pública, profissionais da educação e representantes de segmentos organizados, entre outros, para a realização de ações norteadas pelo diálogo com as famílias a respeito da importância da educação e do acompanhamento, por parte dos pais, na vida escolar dos filhos.

Se você tem interesse em fazer parte da Mobilização Social pela Educação, entre em contato com a equipe do MEC: mobilizacaosocial@mec.gov.br.

Leia mais sobre o Plano de Mobilização Social pela Educação.
Acesse aqui o Plano de Mobilização Social pela Educação.

Educação como valor social

Uma sociedade se torna uma nação quando é capaz de responder aos desafios postos pela história. No caso da educação, uma das grandes tarefas da democracia é fazer desse serviço um bem público, entendendo-se que somente quando for oferecida com a mesma qualidade em qualquer escola do País será possível dizer que nessa sociedade existe educação pública.

Quando a sociedade incorporar a educação como valor social e se mobilizar para que todos e cada um dos brasileiros tenham educação de qualidade será possível responder a esses desafios. Essa é a razão para o chamado feito pelo MEC aos diversos segmentos sociais para que participem do esforço pela implementação do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) em prol da melhoria da educação brasileira. 

Foco da Mobilização

•  Famílias: pais, mães e responsáveis por alunos das escolas públicas da educação básica
•  Conselhos Escolares
•  Escolas:diretores, professores, coordenadores, demais profissionais

Prioridades para a mobilização

•  Comunidades no entorno de escolas com os mais baixos IDEB
• Municípios considerados prioritários pelos seu baixo IDEB e periferias das capitais e grandes cidades

Lógica da Mobilização
•   Atividades: resultados da leitura das diretrizes do Plano de Metas do PDE
•  Atores-chave: lideranças dos diversos segmentos sociais e voluntários (mobilizadores)
•   Público a ser mobilizado:
-  famílias e comunidade
-  escolas e conselhos escolares

-  órgãos de controle e proteção à criança e ao adolescente

Estratégia da Mobilização

•   Abertura de novas frentes
•   Capacitação de mobilizadores em oficinas e definição de Planos de Ação
•   Capacitação de Multiplicadores para formação de novos mobilizadores locais
•   Lançamentos do Plano de Mobilização
•   Criação de Comitês de Mobilização
•   Monitoramento das ações planejadas
•   Divulgação e disseminação das ações realizadas
•   Formação da rede de mobilizadores

Instrumentos da Mobilização

•    Plano de Mobilização
•    Manual
•    Oficinas
•    Cartilhas, panfletos e cartazes
•    Indicadores de monitoramento das atividades

As localidades listadas a seguir incluíram, por meio de lei, a Mobilização Social pela Educação no calendário local de datas comemorativas:

Dia Municipal de Mobilização Social pela Educação

Belo Horizonte (MG) - 19 de setembro

Campinas do Sul (RS) - 21 de maio

Cana Verde (MG) - primeiro dia de aula do segundo semestre

Capivari de Baixo (SC) - 19 de setembro

Estreito (MA) - 14 de novembro

Ilhéus (BA) - 11 de agosto

Rio de Janeiro (RJ) - 19 de setembro

Santa Inês (MA) - 10 de setembro

São João do Cariri (PB) -15 de abril

Unaí (MG) - último dia de aula do primeiro semestre

Joaquim Távora (PR) - 15 de agosto

São Luís (MA) - primeiro dia útil do segundo semestre letivo

Babaçulândia (TO) - 30 de setembro 


Semana Estadual de Mobilização Social pela Educação

Rio Grande do Norte - na semana em que incidir o dia 19 de setembro


Semana Municipal de Mobilização Social pela Educação

Uruaçu, Pirenópolis e Jaraguá (GO) - última semana do mês de abril

Pindamonhangaba (SP) – semana do dia 19 de setembro

Campo Grande (MS) - semana do dia 19 de setembro

Araucária (PR) - semana do dia 19 de setembro

Icatu (MA) - semana do dia 19 de agosto

Coronel Pilar (RS) - semana do dia 19 de setembro

Camboriú (SC) - semana do dia 28 de abril

Natal (RN) - semana do dia 19 de setembro

Santo Antônio (RN) - semana do dia 19 de setembro

Dia da Família na Escola

Lages (SC) - comemorada desde 2007, no dia 25 de maio.